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Érica Santana da Siva

Porto Velho (RO)

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Sobre mim

Servidora Pública e Advogada em PVH-RO Pós Graduada em Direito Previdenciário

Olá Sou Érica Santana Servidora Pública, Palestrante, Advogada, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário São Lucas, Tecnóloga Ambiental pela Universidade Norte do Paraná, Pós Graduada em Direito Previdenciário, Advocacia Extrajudicial, Pós Graduanda em Planejamento Previdenciário pela faculdade Legale em São Paulo e pós graduada em Docência do Ensino Superior. Advogada em PVH-ROAcredito que o conhecimento deve ser compartilhado esse é o verdadeiro motivo para adquiri-lo.

Publicações

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Érica Santana da Siva

Artigo · há 3 anos

A importância da contribuição dos segurados para a Previdência Social para a sustentabilidade do sistema de seguridade no Brasil

A Previdência Social é um sistema que tem como objetivo garantir a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes, principalmente em casos de aposentadoria, invalidez, pensão por morte, dentre...

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Érica Santana da Siva

Artigo · há 3 anos

BPC: o direito assegurado por lei para pessoas com síndrome de down

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago pelo governo federal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Esse benefício tem como objetivo garantir uma renda...

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Érica Santana da Siva

Artigo · há 3 anos

Aposentadoria do dançarino

Ser dançarino profissional pode ser um trabalho apaixonante, mas como em qualquer outra profissão, é importante pensar no futuro e na aposentadoria. Dançarinos costumam estar expostos a condições...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 41%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Comentários

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Érica Santana da Siva

Comentário · há 6 anos

Auxilio-Maternidade Rural, e sua Comprovação a Titulo de Carência na Esfera Judicial

Ewerthon Torres · há 8 anos

Como provar que é segurado especial se todos os documentos estão em nome dos pais da segurada? Ela consegue somente com comprovar com documentos no nome dos pais e com testemunhas?

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Recomendações

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Modelo · há 4 anos

Termo de Acordo entre Genitores (Pensão Alimentícia)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR Autos n°: XXXXXXX TERMO DE NEGOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS Pelo presente instrumento, XXXXXXXXX,...

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Lorena Borba Pacheco

Artigo · há 5 anos

Conheça três dicas para êxito na Avaliação Social do BPC/LOAS!

⚖️ Como benefício de natureza assistencial, o Benefício de Prestação Continuada busca amparar pessoas com idade superior a 65 anos ou deficientes de qualquer idade que comprovem não possuir meios de...

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Cristiane Soares Advogada

Artigo · há 12 anos

Divórcio e separação extrajudicial

O que é? Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, bem como o regime de bens. Fica mantido, contudo, o...

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Os caminhos do Direito no Brasil. Desafios e perspetivas.

Os caminhos do Direito no Brasil. Desafios e perspetivas.

Um compilado em áreas diversas do Direito. No qual estamos no capítulo 6 com o Incidente de Resolução de demandas repetitivas na efetivação do princípio da duração razoável do processo. Material de conhecimento livre.

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